Royalties do Petróleo: Projeto de Lei prejudica Estado do Rio de Janeiro

De acordo com informações do Jornal O Dia, projeto de lei, se aprovado, retiraria do Estado do Rio de Janeiro 80% dos recursos dos royalties repassados ao Estado e aos municípios. O governo quer estipular um critério de divisão para desmontar os fronts já constituídos pelos estados em antecipação às políticas de exploração do pré-sal. Estudo da Universidade Cândido Mendes, em Campos dos Goytacazes, mostra que só um dos projetos — de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) — tiraria 75% dos royalties do município, 65% de Cabo Frio e metade dos recursos de Rio das Ostras.

O governador Sérgio Cabral está preocupado com o debate e pediu empenho da bancada do Rio para barrar os projetos ainda nas comissões. “O governador está preocupado e disse para que fiquemos atentos. Tememos ser minoria em votação. É preciso evitar que os projetos caminhem, no plenário fica difícil”, avalia o deputado Simão Sessim (PP).