DEM assume emenda de Goellner que beneficia setor agrícola

9 11 2009

Em resposta ao pedido feito pelo senador Gilberto Goellner (MT) para o presidente nacional dos Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), o partido assumiu a emenda de autoria do senador que contempla a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e a encaminhou para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta, agora incluída no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), assegura recursos no valor de R$ 2 bilhões para que o governo apoie a comercialização da safra 2010.

Na semana passada o relator de receitas e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia garantido a existência de recursos disponíveis para atender as emendas parlamentares, incluindo a de Goellner. O relatório de Jucá aponta um acréscimo de arrecadação no valor de R$ 22 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 14,8 bilhões seriam referentes à entrada de recursos novos no caixa do Tesouro e R$ 7,2 bilhões deixariam de ser contabilizados no superávit primário.

A inclusão da emenda orçamentária que atende parte das necessidades do setor rural, mostra a sensibilização do partido dos Democratas diante dos problemas vivenciados pela agropecuária brasileira. Garantir o escoamento dos produtos e promover a equalização de preços em virtude da desvalorização no mercado é obrigação da União, prevista em Lei, e tem que ser colocada em prática , ressaltou Goellner.

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