508 bilhões de reais para universalizar o saneamento no Brasil

15 07 2017

Há 2 anos, registrava um dado sobre o custo da universalização dos serviços de saneamento, conforme imagem abaixo.

Ironicamente, nestes meses de junho e julho, coincidiu de eu estar cursando as disciplinas que tratam deste assunto na especialização em Engenharia Urbana na Escola Politécnica da UFRJ.  Constatar que nestes últimos anos pouco se avançou, mesmo com programas bilionários como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, além dos elevados investimentos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos é preocupante. Houve avanços, pontuais, mas muito, muito distante daquilo que o país necessitaria.

Saneamento, como política de Estado, vai muito mais além do que os custos econômicos. Existe uma carência brutal de técnicos nos municípios, principalmente nos pequenos, que são a grande maioria, refletindo diretamente na ausência dos Planos Municipais de Saneamento.

Este é um tema sensível, pois está relacionado à saúde da população tanto que elenquei o assunto como uma das minhas prioridades na plataforma de governo, caso tivesse sido candidato à prefeito nas eleições de 2016, em Porciúncula.

Pode haver alguma divergência no valor global dos investimentos, para mais ou para menos, considerando um diagnósticos de 2017, porém já é possível identificar o tamanho do desafio que teremos pelos próximos anos.

 

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Rodoviária Novo Rio

5 06 2017

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O entorno da Rodoviária Novo Rio, mesmo com os elevados investimentos, continua como se não tivesse havido nenhuma grande intervenção na região. É incrível que as pessoas não se sintam seguras, em todos os aspectos, para saírem caminhando do INTO até a Rodoviária. Em qualquer horário que se passa por ali percebe-se o vazio das calçadas ou logradouros que poderiam servir aos pedestres.

Na Avenida Binário, a integração entre a Estação do VLT Rodoviária com a Novo Rio é bem precário. Poderíamos dizer que o que existe de amparo ao pedestre é um semáforo na faixa que leva o usuário do VLT que se dirige para a rodoviária, para uma ilha de pedestres onde logo a frente ele terá que atravessar mais dois cruzamentos, inclusive um que é a saída de ônibus da rodoviária, o que não é nem um pouco convidativo a travessia de pessoas, principalmente as pessoas com mobilidade reduzida.

Os elevados investimentos em mobilidade urbana ocorreram, de fato, mas a impressão que continua é que tudo foi planejado muito longe da realidade e da necessidade dos bairros e das pessoas que vivem e utilizam os equipamentos públicos.

O entorno da rodoviária Novo Rio tornou-se um desafio. Melhorar a sua ambiência, a sua relação com a cidade, pois a rodoviária do Rio parece uma ilha dentro de um autódromo.

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Mapa da inundação em Porciúncula

6 04 2017

Entre os mais complexos problemas que atingem à população de Porciúncula, certamente as inundações terão lugar de destaque devido a quantidade de pessoas atingidas.

Não é, portanto, um problema que mereça ser esquecido. É preciso coragem para enfrentar este tema.

Os desafios são diversos. O Rio Carangola, que é federal, teve diversos trechos da várzea ocupada ao longo do processo de expansão urbana da cidade. Ou seja, já temos uma cidade consolidada em áreas de inundação e portanto não é possível desfazer esse processo de ocupação.

No entanto, é preciso conhecer os vetores de crescimento da cidade para planejar e impedir que os erros do passado se repitam, agravando ainda mais os nossos problemas.

As inundações além de prejuízos materiais e riscos que causam nas estruturas das casas são também propagadores de doenças, devido a poluição das águas.

Sabemos que a prefeitura de Porciúncula sozinha não terá condições de resolver o problema que afeta não apenas o nosso município, mas diversas cidades da região Noroeste.

Soluções precisam ser discutidas em conjunto, com as demais esferas de governo e administrações municipais. O importante é adotar planejamento urbano como regra, para evitar que novas áreas impróprias para a ocupação urbana sejam criadas e que o ambiente natural seja preservado para que o rio não seja assoreado.

Em relação aos locais que são tradicionalmente afetados com as enchentes, só vejo uma saída prática. Investimentos na microdrenagem urbana e na manutenção periódica das redes de captação de água pluvial, garantindo dessa forma um escoamento mais rápido das águas em ciclos de chuvas constantes.

A retificação do Rio Carangola ajudou bastante no aumento da velocidade do escoamento das águas, mas é preciso fazer o dever de casa, quer dizer: outras medidas complementares poderiam contribuir para a mitigação do problema.

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Deixem as árvores crescerem

2 04 2017

Não concordo com a forma que as árvores de Porciúncula são podadas. Considero um grande equívoco impedir que as copas subam para que fiquem acima da iluminação pública.

Da forma que fazem há anos, reduzem a área de projeção da sombra, o que é prejudicial em tempos no verão. E a noite, a iluminação, em vários casos, fica acima da copa o que deixa muitas calçadas escuras.

Essa foto aí é apenas para exemplificar. Essas árvores são na Praça Mauá, no centro do Rio. Essa espécie de árvore é a mesma que predomina nas ruas do centro de Porciúncula. Veja que a iluminação abaixo é perfeitamente possível, independente de ter ou não a fiação aérea.

Uma árvore para atingir essa altura leva muitos anos, mas se observamos o diâmetro do tronco das nossas árvores de Porciúncula e essas aí, é fácil perceber que se as podas fossem feitas de outra forma, as copas já estariam bem altas, abrangendo uma área de sombra muito maior do que temos hoje.

Ruas arborizadas proporcionam mais conforto para as pessoas usufruirem melhor dos espaços públicos, inclusive para idosos.





Porciúncula já foi uma cidade mais tranquila e segura. O que está acontecendo com a nossa segurança e a ordem pública?

18 03 2017

 

2016-10-31_13-14-43_1Foi-se o tempo em que a tranquilidade era uma característica das cidades do interior.

Há alguns anos que as coisas já não são mais assim.

Em Porciúncula, por exemplo, são inúmeros os casos de furtos, em comparação a outros tempos. A transeuntes, por enquanto, só em Itaperuna parece que as coisas estão mais adiantadas em relação a este tipo de crime.

Apesar da segurança pública não ser uma responsabilidade direta do município, é impossível desprezar o tema.

O recomendável seria uma ação enquanto a situação, aparentemente, continua sob controle. Assim como em outros municípios, a prefeitura de Porciúncula não poderá se esquivar por muito tempo deste debate.

Em breve, terá que participar mais objetivamente das  discussões. Avaliar, em conjunto com a Polícia Militar do Estado e o Ministério Público, ações compartilhadas e possíveis e a administrativamente, considerar a possibilidade de criar um órgão, a exemplo das Guardas Municipais, para ampliar o efetivo de agentes nas ruas da cidade.

Uma das atribuições das Guardas Municipais são a  proteção do patrimônio público e a preservação da ordem pública. Mais agentes capacitados para circular pela cidade inibindo furtos e outros crimes, apenas pela presença ostensiva.

As dificuldades fiscais do momento colocariam este tema em segundo ou terceiro plano, certamente, mas nada impede que a gestão municipal organize comitês de discussões, com representantes dos três poderes, do Ministério Público, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Igrejas e organizações da sociedade civil para debaterem sobre este tema.

Desejamos que a nossa cidade volte a ser mais tranquila e segura!





Cidade para caminhar

12 02 2017

O ex-prefeito de Bogotá, na Colômbia, Enrique Penãlosa, é autor de uma frase que resume perfeitamente a importância de se promover o urbanismo caminhável: “Deus nos fez animais que caminham – pedestres. Como um peixe precisa nadar, um pássaro voar, um cervo correr, nós precisamos caminhar; não para sobreviver, mas para sermos felizes.”

Há algum tempo temos destacado a importância do poder público priorizar as ações de requalificação dos espaços públicos destinados ao uso dos pedestres. Cidades caminháveis influenciam positivamente na saúde física e mental de seus habitantes melhorando a segurança nas ruas.

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Avenida Buford, Atlanta, EUA. Exemplo de via urbana repulsiva ao pedestre

Esta nova visão de cidade, a cidade acessível, caminhável, é um processo em curso, onde liberdade significa morar em comunidades acessíveis, caminháveis e com conveniente integração ao transporte público.

O poder público municipal brasileiro precisa estar atento a essas mudanças, que estão se consolidando em países europeus e nos Estados Unidos.

O Índice de Caminhabilidade ou Walk Score, criado por Matt Lerner, Mike Mathieu e Jesse Kocher estabelece cinco categorias que classificam os endereços com uma pontuação de 50, considerado pouco caminhável; 70 pontos, bastante caminhável e acima de 90 pontos, um ambiente extremamente favorável para os pedestres. Este Índice de Caminhabilidade tornou-se um sucesso entre as imobiliárias, pois ele ajuda as pessoas a decidirem onde vão morar, representando uma tendência social importante, que firma esse novo conceito de cidade.

Outro dado interessante são as evidências crescentes de que cidades mais adensadas e caminháveis geram riqueza, em virtude da proximidade que oferecem. Lembra Jeff Speck, autor do livro Cidade Caminhável, que este conceito é tão óbvio que as cidades existem porque as pessoas se beneficiam de estarem juntas.

Segundo Susan Zeilinski, diretora executiva do Smart Center da Universidade de Michigan: “Na Europa, consegue-se fazer cinco boas reuniões em um dia. Na Austrália, talvez três e, em Atlanta, talvez duas, porque a pessoa foi mais e mais longe e mais e mais rápido, mas não estava em local acessível que permitisse muitas reuniões. Perde-se muito tempo no trânsito.”

Nos últimos anos, a cidade do Rio viveu uma série de intervenções que assegurarão a este momento histórico um registro no rol das grandes transformações urbanas, independente do julgamento do mérito.

É chegada a hora das transformações na escala humana. Adotar uma abordagem bottom-up na requalificação dos espaços urbanos que incentivem os deslocamentos a pé para todas as pessoas.

Publicado no Diário do Rio de Janeiro em 12 de fevereiro de 2017.





Área de relevante interesse para a mitigação das inundações em Porciúncula

15 12 2016

Esta área, entre o Polo Industrial de Porciúncula e a Rodovia Deputado Luiz Fernando Linhares, localiza-se numa região delicada em relação as ações estratégicas de mitigação das inundações que afetam a cidade.

Além desta área, outra com a mesma influência está localizada entre os bairros Otávio Avelar (mais conhecido como Operário), Vale do Sol e Santo Antonio.

São áreas sensíveis no período das enchentes do rio Carangola, córrego do Goiabal e córrego Caeté e qualquer intervenção urbana, como a ocupação para uso residencial, comercial ou industrial, deveria, à princípio, ser impedida, pois, são áreas inundáveis e portanto, impróprias para aterros, que poderiam prejudicar os cursos d’água existentes, além de agravar a situação de microdrenagem, colocando em risco as regiões mais baixas da cidade, que sofrem com as enchentes e inundações como o bairro “Operário”, a  rua Gonçalves Vieira, rua São Sebastião e o entroncamento das ruas Deputado Luiz Fernando Linhares, Prefeito Sebastião Rodrigues França e Gonçalves Vieira (imediações da EMATER).

Destaco que, em relação ao Polo Industrial, um possível futuro Plano Diretor da cidade haverá de orientar a expansão dos lotes industriais, considerando essa situação ambiental presente, para que não haja prejuízo para a logística e nem complicadores extras em relação ao sistema de drenagem da cidade.





Alternativa viária em Natividade

10 12 2016

Há tempos venho rascunhando alternativas para o desvio do tráfego da RJ 220, no trecho que atravessa a cidade de Natividade. Fiz esse desenho com base na imagem do google earth, considerando inclusive a implantação de um novo terminal rodoviário para a cidade (intermunicipal), nas proximidades do hospital, ao lado do CLEN. Apenas os ônibus que seguem para Varre-Sai ainda teriam que atravessar o centro da cidade. natividade-desvio





Defesa civil como política pública

23 11 2016

Em 2011, na região serrana do Rio de Janeiro, 1.000 pessoas perderam a vida numa das maiores tragédias naturais do Brasil. Os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis foram os mais atingidos. O triste episódio na região serrana fluminense marcou porque foi numa intensidade acima do que se havia registrado até então, no entanto, desastres naturais não são um ponto fora da curva no Brasil, principalmente se considerarmos a ausência de planejamento urbano e deficiência na fiscalização da ocupação do solo.

O mais chocante é que são situações conhecidas, repetidas, com soluções conhecidas e abertamente debatidas mas que esbarra na falta de vontade política para a execução de ações mitigadoras que saiam do papel. Temos tecnologia suficiente à disposição para o monitoramento de áreas, além de corpo técnico qualificado para planejar e executar ações preventivas, mas sem vontade política não há recursos e tecnologia que revertam o cenário.

A política de defesa civil, enquanto política pública, assegura a continuidade das ações planejadas para médio e longo prazos, deixando de lado decisões meramente políticas, para a adoção do planejamento estratégico e orçamentário de forma contínua, que possibilite, inclusive, a integração com os demais setores da administração pública que são afins, como habitação, meio ambiente e infraestrutura.

Algumas manobras acabam contaminando negativamente conquistas da sociedade civil, como por exemplo a lei 12.608/2012, que instituiu o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Na ocasião da discussão dessa lei, ainda na comissão, um artigo gerou polêmica e foi excluído do texto final, o que tratava da proibição do fornecimento de água e luz por concessionários em áreas de risco.

Para alguns, essa proibição pode parecer radical demais. Outros poderão considerá-la injusta, porque ninguém vai morar em área de risco porque quer, mas porque não tiveram alternativa e sendo assim, onde irão viver?

Reconheço também que esse tema é polêmico, mas, se não houver um enfrentamento, serão dispostos recursos públicos de forma infinita para ações pontuais, todos os anos, sem uma solução. Não é justo que famílias pobres vivam sob o risco de vida porque não conseguem comprar um lote ou moradia em área segura. É desumano. No entanto, não será fazendo vista grossa para essa situação que estaremos ajudando essas famílias.

Devemos considerar que muitas famílias possuem condições de viver em áreas seguras mas, por falta de informação e orientação técnica, acabam construindo onde não deveriam. Alguns imóveis em área de risco recebem melhoramentos, fruto do trabalho e economia de anos, mas em valor de mercado, acabam não agregando tanto valor, justamente pela localização.

Mas esse erro não é cometido apenas por famílias em situação econômica mais desfavorável. Já se registrou eventos cujas vítimas e os imóveis destruídos pertenciam as classes econômicas mais favorecidas, como na tragédia em Angra dos Reis e Ilha Grande, em 2010, com 53 mortes.

Há também que se registrar casos de omissão da administração pública, como o Morro do Bumba em Niterói, cujo terreno, inadequado para ocupação, recebeu melhoramentos públicos por parte da prefeitura, ou seja, um incentivo a permanência dessas famílias numa área que já havia sido identificada como imprópria para ser habitada. Nessa tragédia morreram 267 pessoas e depois do incêndio do circo, é dita com a segunda maior tragédia da história da cidade.

A Lei Federal 12.608/2012 é um marco muito importante, mas que não pode ser transformada numa peça de museu, a ser exposta sem poder ser utilizada no dia a dia. É de suma importância a articulação das entes para que juntos possam ser efetivadas o alinhamento das políticas públicas municipais, estaduais e federais.

O Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu um importante trabalho de identificação das áreas de escorregamentos dos municípios fluminenses. Tive a oportunidade de acompanhar a apresentação da primeira etapa dos trabalhos que analisou 37 municípios fluminenses, mas não parou por aí, outros municípios foram analisados depois nas etapas seguintes. O diagnóstico desse trabalho permitiu que as prefeituras conhecessem, o cenário até então “oculto”, o que permite uma avaliação de que medidas poderão ser adotadas e em que prazos, evitando-se mortes e prejuízos econômicos.

Cabe ressaltar que o serviço público possui grandes quadros técnicos com vontade de transformar para melhor a realidade e o DRM-RJ é um exemplo, mas nem tudo depende desses técnicos, pois se não houver vontade política dos governantes, pautas importantes ficam esquecidas e não há dotação orçamentária para o cumprimento do programa planejado. Quando novos desastres ocorrem, vitimando pessoas inocentes e causando grande comoção junto à opinião pública surge o interesse político, mas com o passar do tempo é novamente esquecido.

Publicado no Diário do Rio de Janeiro em 23 de novembro de 2016.





Parque de Exposições de Porciúncula: Um espaço para impulsionar os negócios, o turismo e o lazer!

3 11 2016
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Exemplo de uma Feira de Negócios

A realização da Festa do Cavalo, no Parque de Exposições de Porciúncula, ocorrida de 28 a 30 de outubro foi um primeiro passo importante para melhor aproveitamento do daquele espaço.

Habitualmente, o Parque de Exposições é utilizado apenas para abrigar a Exposição Agropecuária, que ocorre na semana do aniversário da emancipação político-administrativa do município.

O Parque de Exposições José d’Abreu Salgado é amplo, com aproximadamente 54 mil m², com boa infraestrutura e bem localizado. Está a poucos metros da Rodovia Deputado Luiz Fernando Linhares – RJ 220.

Projeto

Sobre a planta do parque de exposições, desenvolvi um estudo preliminar para melhor aproveitamento da área, pensando justamente em adaptá-lo para que possa abrigar diversos tipos de eventos, considerando até mesmo a questão da logística. Poderíamos concentrar todas os tipos de eventos: shows, apresentações, palestras, feiras empresariais, concursos de animais e leilões. Cada tipo de evento, utilizando um espaço ou equipamento apropriado, que poderá servir a mais de um uso.

Neste projeto que desenvolvo, definir os fluxos de circulação: visitantes, expositores e veículos de apoio e criei lotes, com espaços variados, que possam acomodar os diversos usos que o conceito de parque se propõe a oferecer, considerando os tipos de eventos citados.

Considerando a escassez de recursos, a prefeitura poderia gradativamente ir melhorando a infraestrutura com a arborização de vias, o que permitiria melhor conforto térmico para eventos realizados durante o dia na primavera e no verão.

A localização do Parque de Exposições em relação ao centro da cidade também é um ponto favorável. Do centro da cidade é possível ir caminhando até o Parque.Em termos de mobilidade das pessoas, o acesso é universal, pois não há desníveis insuperáveis para as pessoas com a mobilidade reduzida. É claro que, há necessidade de melhoramentos na pavimentação,sinalização, arborização e iluminação.

O Parque é um espaço formidável para impulsionar as atividades econômicas, turísticas e até de lazer do município. Para isso, é preciso planejamento e projeto, que possibilitarão a captação de recursos públicos e privados.

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Croqui da primeira fase do estudo





Entre 2006 e 2015, Porciúncula teve uma variação de 103,4%nos gastos com pessoal. No mesmo período a população cresceu apenas 6,4%

23 10 2016

Numa reportagem do jornal O Globo, assinada por Antonio Werneck, em 21 de outubro, trouxe o retrato das dificuldades financeiras que as prefeituras do Estado do Rio já enfrentam por conta da falta de repasses do governo estadual e em decorrência da queda na arrecadação. Algumas prefeituras já cogitam decretar estado de calamidade.

A reportagem relata as dificuldades financeiras já enfrentadas por vários municípios. Cita o caso de Sapucaia, cuja sede da prefeitura permaneceu sem luz por três dias por falta de pagamento.  Outros 19 municípios também enfrentaram problemas em relação ao pagamento da conta de luz.

A situação de calamidade fiscal do Estado do Rio de Janeiro, somada a crise econômica do país, provocada em grande parte pelos gastos descontrolados e indiretamente pela corrupção, afetando empresas como a Petrobras, com reflexos diretos para a economia estadual, como é o caso do Rio de Janeiro, exigirá dos novos prefeitos que assumirão em 01 de janeiro de 2017, prudência máxima.

Antes mesmo da diplomação é planejar os primeiros 100 dias de governo, a partir do processo de transição, tomando como princípio a responsabilidade fiscal.

Em municípios pequenos, como é o caso de Porciúncula, a prefeitura exerce uma influência muito grande na economia local.  No comércio, com prestadores de serviço ou nas atividades agrícolas e industriais.

Folha de pagamento e dia é dinheiro circulando no comércio. Os empresários da cidade, que também contribuem para a economia do município gerando empregos diretos e indiretos, por sua vez, investem na ampliação do negócio e outros atividades.

A agricultura e a produção industrial, sofrem com outros fatores em decorrência da crise do Estado e Federal. Os prestadores de serviço também não escapam dessa bola de neve.

O desafio é fazer com que os recursos, escassos, sejam bem aproveitados. Quer dizer, garantir eficiência para os serviços públicos.

Ações iniciais sempre recomendadas são: Revisão de contratos, negociar com fornecedores melhores preços, conter o desperdício com materiais, energia, combustível, diárias, aluguéis e viagens. Um grande desafio é mexer na estrutura política do governo, ou seja, reduzir o número de secretarias, assessorias e superintendências. Reduzir o tamanho da prefeitura para que não falte assistência e recursos para serviços essenciais e que a folha de pagamento não seja comprometida, ou seja, o funcionalismo não pague o pato.

Por outro lado, é importante saber que pequenas intervenções na cidade podem criar um efeito bastante positivo. Sem a necessidade de dispor de grandes volumes de recursos públicos é possível fazer muito com pouco. Há inúmeros exemplos no Brasil de boas ideias implantadas que não ficaram refém de quantias vultuosas de verbas.

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Índice da FIRJAN – Gráfico do Jornal O Dia, reportagem “Municípios do Rio estão em emergência fiscal”, de 31/07/2016.

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Prorrogação de Planos Municipais de Saneamento e Mobilidade é o retrato da dificuldade da gestão municipal no país

17 10 2016
O governo federal prorrogou de três para sete anos o prazo para que os municípios brasileiros elaborem os seus Planos de Mobilidade Urbana. A Medida Provisória altera a Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Ainda sob o governo Dilma Rousseff, iniciativa semelhante foi adotada em relação aos Planos Municipais de Saneamento Básico, quando, por meio do Decreto 8.629/2015,  a presidente prorrogou o prazo para que os municípios elaborassem os seus respectivos planos até 31 de dezembro de 2017.
Em relação a questão do saneamento, que por sua vez reflete diretamente sobre a saúde da população, dados indicam que dos 5.570 municípios brasileiros, 70% não têm acesso a recursos federais justamente pela falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei nº 11.445/2007.
O decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, determinou que a partir de janeiro de 2014 o acesso aos recursos federais e financiamentos de instituições da administração pública federal destinados ao saneamento estão condicionados aos Planos, ou seja, os municípios só terão acesso aos recursos a partir da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
O Ministério das Cidades disponibiliza recursos para produção dos planos para municípios com mais de 50 mil habitantes. Em relação aos municípios com menos de 50 mil habitantes, o auxílio é da Fundação Nacional de Saúde.
Tanto no governo Dilma Rousseff, quanto agora no governo Michel Temer, o que se nota é um esforço por parte do governo federal para que os municípios possam se adequar. No entanto, é necessário que haja empenho em âmbito municipal, para que os novos prazos sejam cumpridos.
No caso da mobilidade urbana, os problemas sofrem maior repercussão em municípios mais populosos, pelo número de viagens diárias da população e distancias percorridas. O que não ocorre na mesma intensidade em municípios menos populosos. Diferente da questão do saneamento básico, quando é deficitário, independe do número de habitantes, porque traz impactos perversos sobre a saúde das pessoas, ao meio ambiente e inclusive para a educação, porque as doenças provocadas pela falta de saneamento afetam o aprendizado das crianças.
Uma parcela significativa dos municípios já elegeram os gestores da próxima legislatura. Apenas 55 municípios, de um universo de 5.700, terão segundo turno. É de se esperar que os próximos prefeitos e prefeitas deem foco nesses temas. 
Há de se considerar o momento de escassez de recursos , mas há também de se considerar a necessidade dos municípios, principalmente os que têm menos de 50 mil habitantes a utilizarem os poucos recursos disponíveis para a melhor estruturação da área de projetos das prefeituras, pois se há poucos recursos disponíveis, que seja utilizado no planejamento para melhorar a captação de verbas estaduais e federais disponíveis e que muitas vezes não chegam nas prefeituras por falta de projetos como nestes dois casos: Mobilidade e Saneamento.
Publicado no Diário do Rio de Janeiro em 17 de outubro de 2016.




Conhecendo o túnel extravasor, no costão do Vidigal

9 10 2016
Tive a oportunidade de conhecer o acesso ao túnel extravasor, cujo projeto  foi iniciado no final dos anos 60, pela SURSAN/SONDOTÉCNICA, órgão do extinto Estado da Guanabara. De acordo com a dissertação de mestrado, “Os condicionantes geológico-geotécnicos na ocupação do espaço subterrâneo no município do Rio de Janeiro”, de autoria do geólogo e especialista em subsolo, Newton dos Santos Carvalho, defendida em maio de 1998, na UFRJ, o túnel teve suas obras iniciadas em 1970, com a perfuração a partir da encosta da avenida Niemeyer, a 6 metros acima do nível do mar.
O projeto original previa um túnel de 7.000 metros de extensão, sendo que na 1ª fase estava previsto a perfuração de 1.650 metros de extensão, sendo executados 1.450 metros.   
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Em 1990, através da SERLA (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, que a partir de 2008, após a fusão com outros órgãos, deu origem ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA), foi planejado uma inspeção ao interior do túnel, prevendo a retomada da construção.
O tema do túnel extravasor já foi tratado aqui no Diário do Rio em outra publicação. Trata-se de uma obra defendida por especialistas em subsolo e macrodrenagem e por entidades de prestígio, como o Clube de Engenharia, mas infelizmente não se vê grande interesse no meio político, com raras exceções. 
É lamentável que um projeto desenvolvido há décadas, com reconhecido respaldo técnico seja abandonado, enquanto à população continua a enfrentar os problemas das inundações. Além de um desperdício de recursos públicos, tão escasso atualmente, nota-se uma descontinuidade na administração pública que prejudica a eficiência do serviço público.
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O túnel extravasor deveria retornar para a agenda da cidade, considerando a sua proposta de mitigação das inundações, tanto na zona norte, quanto na zona sul, podendo inclusive contribuir para melhorar a microdrenagem da cidade.
Uma questão importante para a retomada das obras refere-se ao saneamento, considerando os sedimentos e dejetos sanitários, consequência da poluição dos rios que serão conectados ao túnel, que poderão poluir as águas das praias próximas. Cuidar do saneamento é dever, portanto, a omissão do poder público nesta questão não pode ser usada como desculpa para adiar o combate eficiente das inundações.
Publicado no Diário do Rio de Janeiro em 9 de outubro de 2016.




Caminhabilidade segura na Avenida Presidente Vargas

22 09 2016

A Avenida Presidente Vargas é uma das mais importante vias da cidade e porque não dizer, uma das mais importantes vias urbanas do Brasil? Foi palco de grandes acontecimentos políticos como o comício de Jango em 13 de março de 1964 e o comício das Diretas Já em 1985.

Inaugurada no governo do prefeito Henrique Dodsworth em 07 de setembro de 1944, às 9:00, com a presença do presidente Getúlio Vargas. Naquele tempo, a cidade do Rio de Janeiro ainda era a capital federal, perdendo este status em 1960, com a transferência para Brasília.

Com 3,5 quilômetros de extensão, a Presidente Vargas é uma via de grande fluxo de pessoas e tráfego intenso. Com quatro pistas para o tráfego, a avenida merecia um projeto específico que contemplasse a acessibilidade e a segurança do trânsito. Nota-se, ao longo da avenida, diversos problemas que acabam colocando a vida de centenas de pessoas em risco diariamente.

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Em relação aos semáforos, seria adequado que fosse instalado temporizadores para orientar os pedestres na travessia, o que beneficiaria principalmente os mais idosos.

Em relação a infraestrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência,  observa-se que não existem faixas elevadas de travessia. Rampas de acesso aos passeios nem sempre estão disponíveis, como ocorre há meses com a rampa no cruzamento com a Rua Uruguaiana, na margem da Avenida Presidente Vargas sentido Cidade Nova. Há uma grade fechando a rampa.

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Da Igreja da Candelária até o Monumento Zumbi de Palmares, a avenida ainda não é dividida pelo canal do Mangue e é exatamente este trecho que se tem uma quantidade maior de faixas por conta das quatro pistas, o que torna a travessia dos pedestres mais arriscada e é neste trecho que se concentra o maior densidade de prédios e terminais de passageiros.

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A requalificação da Avenida Presidente Vargas, melhorando as condições de caminhabilidade (piso tátil, padronização das calçadas, faixas de travessia e semáforo com temporizador) é um tema que o próximo governo municipal deveria considerar na agenda da cidade, dando prosseguimento às iniciativas que visam a melhoria da mobilidade da cidade, que deveria ser pensada, a partir da mobilidade a pé, integrando-se aos modais de média e alta capacidade.

Publicado no Diário do Rio de Janeiro em 22 de setembro de 2016.





A passarela do bairro João Clóvis Breijão

6 09 2016
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Peça metálica.

Lembro-me quando a prefeitura de Porciúncula estava em processo de licitação para a construção da passarela que liga a rua Cesar Vieira (rua da prefeitura) ao bairro João Clóvis Beijão.

Uma empresa de um amigo, no Rio, que tomou conhecimento que a prefeitura realizaria essa obra e se interessou em participar da licitação.  A obra compreendia a construção da passarela com aproximadamente 60 metros de extensão. Fui indicado como  procurador  da empresa apenas para retirar a documentação referente ao processo licitatório, oportunidade que tive para conhecer o projeto.

Ao analisar as plantas, me chamou a atenção o fato da viga que estruturava o piso da passarela ser um perfil metálico fechado. A viga fechada é como temos hoje executado na passarela que atende a população da ilha, no bairro Boa Vista.

O trecho do rio Carangola que a nova passarela se situaria está numa curva suave à direita, considerando o sentido da correnteza. Neste traçado previsto para

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Passarela de pedestre com viga de perfil metálico.

a passarela, há uma ilhota. Não me recordo precisamente das medidas exatas, mas se não me engano, entre as margens do rio Carangola e a ilhota, o projeto considerou dois trechos, sendo que de uma margem até a ilhota uns 20 metros e da ilhota até a outra margem, uns 40 metros, perfazendo 60 metros de passarela, considerando os acessos em solo.

Ao conhecer aqueles detalhes previstos no projeto, considerei inadequado aquele tipo de viga e ao enviar o projeto para a empresa, alertei os engenheiros sobre a situação do rio Carangola no período de cheia, quando ocorrem inundações severas, em que o leito do rio sobe vários metros inundando a cidade. Diante a situação, aconselhei a empresa que articulasse em caráter de sugestão com a prefeitura uma alteração no projeto para que a viga fosse em treliça.

Com a viga treliçada, em caso de uma inundação que atingisse a passarela, a água passaria por ela, diminuindo a pressão da correnteza sobre a viga que tem dezenas de metros de extensão e impedindo assim que um desastre ainda pior pudesse ocorrer.

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Passarela em Piracicaba-SP com viga de treliça.

Por fim, isso foi possível ser feito. A prefeitura concordou, o projeto foi alterado e a passarela foi executada com a viga em treliça.

A empresa que estive representando como procurador não foi a que executou a obra, porque desistiram de participar da licitação por razões outras.

No entanto, ressaltamos com essa história a importância da adaptação dos projetos no município a realidade, principalmente porque a cidade enfrenta com frequência as cheias do rio Carangola e portanto, cabe a prefeitura de Porciúncula e seu corpo técnico sempre considerar esse fato na realização de obras de maneira a não agravar os desdobramentos das inundações.

Um outro exemplo que podemos citar é a ponte principal de acesso a cidade, próxima a sede campestre do Clube de Caça e Pesca de Porciúncula. A viga de concreto que sustenta a ponte contribui, em tempos de cheia do rio, para represar e reduzir a velocidade de escoamento das águas. Trata-se de uma ponte construída numa época em que não se tinha registrado até então uma cheia tão grave como a que Porciúncula conheceu, em 1979. A maior, anterior a 79, que se tem informação  ocorreu em 1906, portanto, Porciúncula não passava de um povoado, cuja ocupação urbana por ser menor, indicava que as várzeas foram inundadas e menos a malha urbana da cidade.

Considerar as inundações do rio Carangola baseando-se nas últimas cheias para realizar intervenções na cidade é importante ao mesmo tempo que medidas mitigadoras poderão ser adotadas seja por meio da fiscalização do poder público municipal e em parceria com os governos Estadual e Federal.

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Como seria realizado.

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Como foi realizado.

 

 





“Mais com menos”, o ranking de eficiência dos municípios mostra que apenas 24% são eficientes. Avaliação considera o legado de várias administrações

28 08 2016

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Folha e Datafolha divulgam um ranking que demonstra quais as prefeituras brasileiras entregaram mais serviços básicos à população utilizando o menor volume de recursos.

O ranking analisa os setores de: Educação, Saúde e Saneamento. Os dados foram baseados em 95% dos municípios do país. A reportagem considerou como total de municípios 5.569, no entanto, já identifiquei por outras fontes que o Brasil já possui 5.570, mas esse valor não altera o quadro pesquisado.

Num vídeo de 3:12 há uma explicação sobre essa ferramenta que mostra os indicadores dos municípios e destaca que o REM-F não avalia o prefeito atual, mas o legado de várias administrações.

Vale a pena conhecer!

Acesse o link da reportagem aqui

Análise dos Indicadores aqui








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